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DENÚNCIA! Profissional aproveita embalo de denúncias e cria perfil fake para prejudicar webrádios


O Painel da Webrádio apura nas últimas semanas, várias informações enviadas por leitores a respeito de transmissão irregular do Cameponato Espanhol pela webrádio “O Melhor do Futebol”.

As denúncias foram apuradas e confirmadas mas, na série de e-mail que recebemos, alguns nos chamaram a atenção.

Seria de um perfil fake com e-mail falso (inclusive criado no Facebook) enviado a nossa redação com várias imagens e prints do site da web que foi destacada no portal.

As informações iniciais apontam de esse perfil falso teria sido criado por um dono de webrádio ou profissional de web que gostaria de prejudicar o trabalho de outras webs, além da “O Melhor do Futebol”. Tanto que hoje pela manhã esse perfil havia sido excluído e os e-mails do Painel não haviam sido respondidos.

No blog DNT, Dr. Alexandre Atheniense, advogado e professor, pelo interesse em prover aos seus leitores aficcionados pelos diversos temas relacionados sobre o Direito e a tecnologia no Brasil e no exterior, relatou o tema em um artigo publicado na página, abaixo parte do texto:

“…Portanto, criar um perfil falso, de alguém que não existe, só para preservar sua identidade durante os relacionamentos na internet, sem que esta prática não tenha causado dano, não é crime, mas pode ensejar a quem pratica, sua remoção por infração as condições estipuladas para a prestação do serviço, e, eventualmente, suportar uma indenização se houver meios desta comprovação.

Mas se o fake é criado a partir de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável poderá cometer o crime de falsidade ideológica, desde que cause dano a vítima. O ato de incorporar a personalidade de outras pessoas e manifestar em nome de outrem, inserindo declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante é crime de falsidade ideológica.”

No site de Tecnologia da UOL, o tema perfil fake também é abordado e dá destaque a criação de um perfil falso usando uma foto de uma pessoa real, o que consiste em crime. No caso de criar um perfil com algo ou alguém que não existe, não consiste em crime.

O site ouviu a advogada especialista em Direito Digital, Gisele Truzzi, do Patricia Peck Pinheiro Advogados. “Se o fake é de uma pessoa real, viva ou morta, o responsável está cometendo o crime de falsa identidade, pois se faz passar por ela. Já os que usam perfis falsos para caluniar, além da falsa lógica, também devem pagar por crimes contra a honra. Se o perfil não for usado para obter vantagem nem para causar dano, não é crime de falsa identidade”, explica Truzzi,

O portal segue apurando as informações e irá trazer novidades sobre o tema.

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